A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Garanhuns, atendendo o pedido
dos presidentes das Comissões de Legislação e Justiça, e de Finanças e
Orçamento, Alcindo Correia e Haroldo Vicente, respectivamente, retirou
da pauta da Reunião Ordinária desta quinta-feira, 16, o projeto do poder
executivo que redefinia os valores e percentuais cobrados da população
como Contribuição de Iluminação Pública, que seria debatida e votada
pelos parlamentares.
O tema tem sido tratado como uma polêmica, ganhando destaque na imprensa
e nas redes sociais. Na verdade, a retirada da pauta busca dar mais
tempo ao debate, para mostrar à população os benefícios do aumento da
cobrança, devido aos novos investimentos que precisam ser feitos,
modernizando a iluminação e oferecendo mais segurança à cidade. Além do
aumento, os percentuais também causaram impacto. Como argumento para
aprovação, o governo municipal lembra que a partir de 2014 a Iluminação
Pública será municipalizada.
O vereador Sivaldo Albino, principal crítico do aumento, tem
utilizado as redes sociais e meios de comunicação para debater o
projeto, que volta agora a ser discutido nas comissões da câmara pelos
vereadores, e principalmente com o executivo municipal, que deve
esclarecer os investimentos que serão realizados caso o legislativo
aprove o projeto enviado pelo prefeito Izaías Régis.
O Presidente da Casa Raimundo de Morais, vereador Audálio Ramos Filho,
entende pela necessidade do reajuste, como investimento prioritário do
município, mas defende que os valores precisam ser revistos, e que se
busque um índice, como o IGP-M, por exemplo, para verificar nos últimos
11 anos, período que não houve qualquer reajuste na Contribuição de
Iluminação Pública, os percentuais que balizariam os novos valores a
serem cobrados. "Qualquer aumento que pese no bolso do contribuinte é
polêmico, e por isto precisa ser mais discutido, esclarecido, e
principalmente, a população, melhor informada." - Registrou o
representande da edilidade, que complementa -"Já está agendada uma
reunião na próxima segunda-feira com a presença de secretários
municipais, e depois voltaremos ao tema no plenário da Casa".
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